Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.
Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:09
Justiça autoriza penhora de imóveis pela web
Penhora de imóveis pela Web.
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:19
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:30
Justiça defere penhora online da Rede Bandeirantes para indenizar Xuxa
Divulgação de imagens da apresentadora nua que foram feitas para uma revista masculina foi veículada sem autorização
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Aprovada emenda que limita penhora online de contas
Texto aprovado diz que penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51
Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário
Cumprimento de sentença.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:21
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05
Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.
Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 14:08
Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado
BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:37
Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:08
Onde está o dinheiro?
Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:38
Penhora online de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:40
CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de prestador de serviço
Por unanimidade, o Tribunal decidiu que não é permitido realizar penhora online em conta bancária
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:20
Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais
Essa modalidade de penhora não exige mais a comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 13:54